sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Polêmica da cota dos 30% insere mulher na política

De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante os períodos eleitorais, a cada dez candidatos participando das eleições, apenas três são mulheres em busca de um cargo. Em 2015 houve uma bancada feminina no congresso que pediu apoio ao TSE, para aumentar a participação das mulheres na política. Foi aprovada uma lei, onde cada partido participante deve apresentar um número de 30% de candidatos a cargos políticos que sejam do sexo feminino, para que aja um equilíbrio no desenvolvimento do país.
 
 O partido que não possuir o número mínimo de participantes, não terá o seu registro deferido. Esse ato gerou polêmica, partidos novos visando o seu desenvolvimento usam participantes laranjas (que são candidatas que não pretendem exercer um cargo político) para poder se eleger. Em troca elas recebem algum benefício por ajudar o partido a ingressar na disputa eleitoral. Conversamos com Ladenilson Pereira, que é vereador em Carapicuíba  (SP) sobre esse assunto
 

A participação das mulheres até o momento é pequena (cerca de 12%). Contudo, nunca houve um esforço tão grande das próprias mulheres em ampliar sua participação, da Justiça Eleitoral no sentido de alterar este quadro e dos partidos em abrir suas vagas ao sexo feminino. Há em tramitação no Congresso uma proposta que pretende implantar uma quota de 30% das cadeiras às mulheres.


Por esse motivo a candidata participante da disputa eleitoral deve possuir grandes números de votos popular durante as eleições e haverá fiscalização para impedir que haja manipulação de votos. Em entrevista a vereadora de Osasco (SP), Mazé Favarão comenta sobre essa participação

 “Evidentemente que eu não aprovo isso, se nós fomos levados a ter uma lei para que 30% das candidaturas fossem de mulheres, nós temos que dar as devidas condições para que essas vagas sejam reais e efetivamente preenchidas. Os partidos devem criar condições para que as mulheres se coloquem como dirigentes, representantes e como liderança. Para que quando chegar as eleições elas não sejam laranjas, que sejam efetivamente candidatas. ”

Na corrida eleitoral o critério de avaliação para preenchimento das cadeiras inclui o cálculo quociente, no Brasil há 35 partidos políticos registrados no TSE que possuem poucas mulheres registradas. Essa participação da mulher na política ainda caminha em passos lentos e uma reforma política pode mudar essa situação.

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